Conferência debate os “desafios que Corumbá precisa vencer”

  Clóvis Neto
  

 Haroldo: “O histórico das conferências municipais demonstra o quanto esses debates ajudam a melhorar a qualidade de vida da população

A quarta edição da Conferência Municipal das Cidades, aberta na noite de ontem (26) em Corumbá, está debatendo quatro temas que o secretário de Desenvolvimento Integrado, Haroldo Waltencyr Cavassa, considera os novos “desafios” que precisam ser vencidos. Durante a abertura do evento, no Centro de Convenções do Pantanal de Corumbá Miguel Gómez, ele previu uma sexta-feira de muito trabalho, visando à elaboração de um relatório final, que será encaminhado para discussão na fase estadual da conferência, que ocorrerá em Campo Grande, no início de 2010.

Haroldo explicou que os debates de hoje (27) devem girar em torno da criação e implementação do Conselho das Cidades, além dos planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal. Ele apontou também, como temas importantes a serem debatidos, a aplicação do Estatuto das Cidades, dos Planos Diretores e, ainda, a efetivação da função social da propriedade do solo urbano.

A conferência deverá abordar ainda, conforme o secretário, a integração das políticas urbanas (política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana) com as áreas de habitação e saneamento, bem como a relação entre os programas federais – como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Minha Casa Minha Vida – e a política de desenvolvimento urbano. “O histórico das conferências municipais demonstra o quanto esses debates têm contribuído para a melhoria da qualidade de vida da população, e o quanto é necessário dar continuidade e aprimorar o processo participativo na formação das políticas públicas”, disse.

Para Haroldo, o processo de discussão iniciado ontem será fundamental para a efetiva implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano no município, que estaria enfrentando alguns obstáculos, e cuja necessidade de superação gera a discussão de “eixos temáticos que se fundamentam no reconhecimento de que os problemas urbanos não são resolvidos rapidamente” e que, para isso, “é preciso planejamento com a participação popular”.

Afirmando-se otimista com o resultado da conferência, o secretário apontou algumas conquistas da atual administração, como o Plano Diretor Participativo e a Ação Prefeito Presente, ambos marcados por expressiva participação popular. Por fim, lembrou as transformações dos últimos anos no município, por meio de uma “administração afinada com os interesses da população”, além de parceiros importantes, como os vereadores, e do grande volume de recursos oriundos da União, “que se materializam nas inúmeras obras em andamento, que darão condições de vida digna a milhares de famílias corumbaenses”.

Antônio Carlos – Subsecretaria de Comunicação Institucional