Ruiter esclarece impasse sobre construção de casas pelo Estado

Em nota divulgada nesta quarta-feira, o prefeito de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, faz um esclarecimento público sobre a polêmica envolvendo um terreno cedido pelo governo do Estado ao Município, e que, de acordo com lei municipal, deve receber projetos de expansão industrial.

A nota defende que a destinação seja mantida, diante da intenção do governo do Estado de retomar a área para construir casas.  No texto, o prefeito lembra que a atual administração ratificou o termo de cessão da área ao Município em dezembro do ano passado.

Confira o texto na integra:

Há quase cinco mil famílias em Corumbá que precisam morar melhor. Hoje, elas vivem em barracos em áreas irregulares ou de risco. Conheço esses lugares, já visitei essas casas, sei do sofrimento e do sonho dessas famílias. O sonho, o direito dessas pessoas de morar em casa própria e dignamente é um dos mais graves desafios para o poder público em Corumbá.

Um desafio que deve ser enfrentado com trabalho, interesse sincero e responsabilidade dos governos municipal, estadual e federal. Penso na vida dessas pessoas e concluo fácil que a polêmica gerada em torno da área para casas chega a ser desrespeitosa. Por isso, na condição de prefeito de Corumbá, quero esclarecer a confusão desnecessariamente formada. Vamos aos fatos e argumentos e o leitor verá que é simples entender. Só não entende quem não quer.

O governo do Estado anunciou a intenção de construir 1200 casas em Corumbá e pediu ao Município para doar o terreno. Não doamos. Não doamos e por uma só razão: porque não temos. Tanto é assim que estamos em esforço continuado para comprar terrenos – e estamos comprando – para conseguir construir 2.250 casas dos projetos tocados pelo Município em parceria com o Governo Federal.

Desse fato surge um raciocínio que reputo de toda lógica. Se o Município de Corumbá, que tem menos dinheiro que o governo do Estado está se empenhando para comprar terrenos, é natural, justo e salutar que o governo do Estado faça o mesmo. Ele pode, deve e acredito até que o fará, pelo bem das pessoas da nossa cidade.  Mas que faça do jeito certo, porque até agora escora-se na lei do menor esforço, o que não coaduna com o tamanho do desafio.

A área que o Governo anuncia tomar de volta faz parte de uma história da qual nos honra falar. Trata-se da luta de um povo e de seus governantes, gestores políticos e técnicos, pelo desenvolvimento do nosso Município. Corumbá precisa muito de energia. A falta dela é o nosso maior obstáculo para atrair novos investimentos e permanentes postos de emprego. A área cedida pelo governo anterior pertencia a particulares e só foi desapropriada em 1991 porque estudos técnicos criteriosos a indicaram como a ideal para receber novas indústrias. Tão forte é esse entendimento que, após aprovação do Legislativo, transformou-se em Lei.

O mesmo governo, que hoje quer a área de volta, ratificou essa decisão em novembro do ano passado, quando assinou o aditivo do termo de cessão do terreno ao Município, reafirmando a finalidade de atender o que a Lei impõe: o uso exclusivo para expansão industrial. Mudar de idéia agora é mais do que incoerência. É retroceder.

Ao lado do terreno, corre o gasoduto de riquezas, milhões investidos para trazer a energia que Corumbá precisa. A ninguém pode interessar fechar esse caminho aberto para novos empreendimentos. Próximo da mesma área quase chegou a ser levantada a termoelétrica que encerraria um novo tempo para Corumbá. Não foi daquela vez, mas será de uma próxima, porque permanece a visão e a coragem de unir esforços, independentemente de qualquer estação política, a fim de realizarmos o progresso possível e promissor para os que vivem em Corumbá. Se essa área fosse adequada para a construção de casas, o Município mesmo, obviamente, já teria feito uso dela.

Aí está a clareza dos fatos. Tão simples quanto lógica.

Entre uma e outra divergência de idéias, não temos o direito de querer confundir o cidadão que espera do agente político e gestor público, no mínimo, a sua consideração. Empenhe-se o governo como vem se empenhando a prefeitura na compra de terrenos para construção de casas e Corumbá será prestigiada com dignidade ,mias empregos e mais moradias,sem frustrar nossa esperança em alavancar o crescimento industrial e econômico do nosso município.

 

Ruiter Cunha de Oliveira

Prefeito de Corumbá.