Comissão conclui consultas sobre lei da pesca até final do mês

 Marcos Boaventura
  

 Porto se reuniu no final da tarde com  integrantes da comissão

A comissão criada pelo prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) para discutir a criação de uma lei específica para a preservação dos recursos pesqueiros da região do Pantanal de Corumbá, conclui ainda durante este mês de agosto, as consultas junto aos segmentos pesqueiros, para elaboração do relatório que será apresentado ao prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT), contendo as propostas que vão integrar o projeto de lei.

Foi o que informou hoje, terça-feira, os secretário executivo Carlos Porto, de Relações Institucionais, que coordena a comissão de Mobilização e Estudos para Preservação dos Recursos Pesqueiros. Ele informou que já há um pré-relatório, contendo informações importantes, resultados dos encontros com a Colônia de Pescadores, Associação Corumbaense das Empresas Regionais de Turismo (Acert) e Embrapa Pantanal, “que vão fazer parte desse processo”.

Porto se reuniu no final da tarde com os demais integrantes da comissão, quando ficou definida a agenda a ser cumprida até o final de agosto. Segundo ele, o assunto será discutido com o Ibama, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Universidade Dom Bosco, Polícia Militar Ambiental, Parque Nacional do Pantanal, Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Ministério da Aquicultura e Pesca no Estado de MS, Conselho Estadual de Pesca, Marinha do Brasil / Capitanis dos Portos, Associação Comercial e  Organizações Não Governamentais.

A Comissão de Mobilização e Estudos para Preservação dos Recursos Pesqueiros foi criada pelo decreto 633, de 15 de julho de 2009. É integrada por sete membros do Poder Executivo Municipal. Além de Port, fazem parte a secretária executiva Luciene Deová de Souza Assis, de Meio Ambiente; Wilton Gomes Panovitch, diretor-presidente da Fundação Terra Pantanal; Marcelo Henrique Galharte, da Procuradoria Geral do Município; Patrícia Decenzo, da Fundação de Cultura e Turismo do Pantanal; Maria Angélica Ferreira da Silva, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Produção Rural, além de Maria Auxiliadora Figueiredo Couto, da Secretaria Municipal de Ações Sociais.

Além da apresentação de uma proposta de lei, a comissão terá como atribuições, propor mecanismos para a preservação dos recursos pesqueiros; sugerir criação de instrumentos que garantam a sustentabilidade sócio-ambiental de atividades ligadas à pesca, além de articulação com representantes do município de Ladário, das ações desenvolvidas.

Porto informou que os integrantes da comissão estão seguindo uma orientação do prefeito, proporcionando um debate aberto com todos segmentos ligados ao setor, sobre a legislação de pesca específica para os rios que banham Corumbá.

Antônio Carlos – Subsecretaria de Comunicação Institucional