Corumbá discute projeto de lei para pesca com Embrapa Pantanal

 Clóvis Neto

   

 A reunião aconteceu durante toda a manhã no auditório da Prefeitura

A Comissão de Mobilização e Estudos para Preservação dos Recursos Pesqueiros do Pantanal reuniu-se com pesquisadores da Embrapa Pantanal para discutir a elaboração de um projeto de lei que regulamente a pesca nos rios de Corumbá e Ladário. A reunião aconteceu durante toda a manhã desta terça-feira, 28 de julho, no auditório da Prefeitura.

Os pesquisadores Agostinho Catella e Débora Marques conheceram os objetivos da Comissão e apresentaram um estudo sobre gestão de recursos pesqueiros. “A ideia de discutir a pesca é fundamental” disse Catella, que estuda recursos pesqueiros do Pantanal.

A Comissão foi alertada a incluir nos estudos, que vão subsidiar uma proposta de lei local para a proteção do pescado nos rio do Pantanal, análises sobre os impactos que a implantação de 109 Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCHs) na bacia do Alto Paraguai pode causar ao ecossistema da região, mesmo com a maior parte das usinas sendo instalada no Mato Grosso.

Também foi apresentada a necessidade de avaliar a certificação do peixe pantaneiro. A iniciativa, segundo Agostinho Catella, ajudaria na manutenção da população de pescadores artesanais. Categoria profissional que precisa ter garantidas as condições para sua sobrevivência.

O secretário Executivo de Relações Institucionais, Carlos Porto, informou que o projeto de lei vai ser construído a partir do debate com os diversos segmentos da sociedade. As proposições apresentadas pela Embrapa Pantanal serão analisadas pela Comissão de Mobilização e Estudos para Preservação dos Recursos Pesqueiros do Pantanal. O relatório final deve ser apresentado num prazo de 90 dias.

Criada por decreto do prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT), a Comissão tem como atribuições, propor mecanismos para a preservação dos recursos pesqueiros; sugerir criação de instrumentos que garantam a sustentabilidade sócio-ambiental de atividades ligadas à pesca, além de articulação com representantes do município de Ladário, das ações desenvolvidas.

Marcelo Fernandes – Subsecretaria de Comunicação Institucional