Conferência Livre discute Segurança Pública em Corumbá

A primeira Conferência Livre de Segurança Pública de Corumbá acontece hoje, 16 de junho, no auditório da Faculdade Salesiana de Santa Teresa no período das 13h às 18 horas. Organizado pela Prefeitura Municipal, através da Subsecretaria de Ações da Cidadania, e pelo 6º Batalhão de Polícia Militar, o encontro é uma preparação para a Conferência Estadual, prevista para julho, em Campo Grande, onde serão escolhidos os delegados e definidas as propostas para a primeira Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), que acontece em agosto em Brasília.

A 1ª Conseg abre um momento inédito na história da segurança pública brasileira. Com a participação de diversos segmentos da sociedade, o Ministério da Justiça deu início a um conjunto de discussões no país, para consolidar uma política nacional para o setor. E todo esse processo está amparado por um Texto-base, cuja função primordial é oferecer elementos para essa interlocução e criar uma base comum de informações e conhecimentos, a partir da qual os debates possam acontecer.

O processo participativo da 1ª Conseg é amplo e envolve uma série de etapas. Entre elas, as estaduais, as municipais eletivas e preparatórias, as conferências livres, a conferência virtual, os seminários temáticos e outras ações que possibilitam qualquer cidadão e cidadã encaminhar propostas à etapa nacional em Brasília, que ocorrerá de 27 a 30 de agosto de 2009.

O ponto de partida para o debate nacional proposto pela Conferência é o Texto-base. Elaborado pelo Ministério da Justiça, com contribuições das entidades representadas no Fórum Preparatório e na Comissão Organizadora Nacional da 1ª Conseg, o documento cumpre o papel de contextualizar o tema, à luz das políticas e conquistas recentes. Seu objetivo é orientar o processo de discussões nas diversas etapas do evento. O Texto-base, portanto, possui caráter pedagógico e não é uma resposta final para todos os desafios da segurança pública.

O Texto-base está estruturado em oito partes. Uma inicial, cujo foco é oferecer um breve panorama sobre o tema no Brasil; e uma parte para cada um dos sete eixos temáticos que nortearão o debate. Ele pode ser lido na integra no site www.conseg.gov.br .