Código de Postura: ação retira ambulantes das calçadas

 Prefeitura de Corumbá

  
Ambulantes são fiscalizados na área central da cidade

Vendedores ambulantes, maioria bolivianos, estão sendo fiscalizados por equipes da Prefeitura Municipal e retirados das calçadas, na área central da cidade. Na manhã desta quarta-feira, um fiscal de postura realizou ação de rotina, para coibir a comercialização de produtos importados, principalmente, além de DVDs piratas e outros materiais. O trabalho contou com reforço de cinco guardas municipais.

Segundo o fiscal Célio do Nascimento Soares, a fiscalização é serviço de rotina. “Primeiro, realizamos um trabalho de orientação, conversando com todos eles e explicando que não podem vender seus produtos nas calçadas, em plena área central da cidade. Agora, estamos fazendo uma nova fiscalização e apreendendo material importado”, disse.

Conforme o fiscal, a presença de ambulantes nas calçadas da cidade, fere o artigo 16 do Código de Postura, que prevê livre trânsito para os pedestres. Célio diz que os ambulantes “montam suas barraquinhas” na área e acaba atrapalhando o trânsito de pedestre. Além disso, vendem produtos importados, o que é proibido, ou mesmo artesanatos bolivianos.

“Eles foram avisados, mesmo assim, não cumprem e acabam voltando”, diz Célio, lembrando que a fiscalização é de rotina e acontece em horários alternados.

Durante a ação, Alcides Galharte Neto, guarda municipal, informou que os ambulantes, quando fiscalizados, “fazem chantagem emocional e a gente acaba não apreendendo o seu produto, com a promessa de que o caso não se repetira. Infelizmente isto não acontece e voltam. A solução é aprender tudo e, depois de todo processo, encaminhar para a Receita Federal”, disse.

Isto aconteceu na Frei Mariano, entre a Delamare e avenida General Rondon, com uma senhora, de origem boliviana. Seu produto não foi apreendido com a promessa de que não retornaria. “Vamos perdoar, mas se, em outra fiscalização, ela for encontrada, tudo será apreendido”, disse Galharte, enquanto a vendedora ambulante empacotava seu material, para deixar o local.

No entanto, se for encontrado produto importado, é feita a apreensão, como também de DVDs, todos piratas. Segundo Paulo Madson, da Guarda Municipal, as ações são frequentes, mas os ambulantes sempre retornam. Diz que, quando estão vendendo material de origem artesanal da Bolívia, são orientados para comercializá-lo na feirinha Brasbol, apropriada para isto. Mas, se for produto importado (eletrônico principalmente) e DVDs piratas, são apreendidos imediatamente.

Madson ressalta que a própria Associação Comercial de Corumbá solicita constantemente à Prefeitura, a retirada dos ambulantes do centro. “Os comerciantes pagam seus impostos, deixam suas vitrines bonitas e o ambulante chega e se instala em frente às lojas comerciais, encobrindo as vitrines, além de dificultar o trânsito de pedestres”, diz.

O guarda municipal faz uma ressalva e afirma que existem comerciantes, no entanto, que quando acontece uma “fiscalização como esta, acabam ajudando o ambulante, escondendo seus produtos no interior da loja”, observa, salientando que a fiscalização terá continuidade na área comercial de Corumbá.