Ruiter em Brasília para eleição da Frente Nacional de Prefeitos

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Prefeito faz parte da chapa da nova diretoria da FNP

O prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) participa em Brasília, da 54ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos que, nesta quinta-feira, vai eleger sua nova diretoria para o biênio 2009/2010. O chefe do executivo corumbaense, inclusive, faz parte da chapa como Coordenador Estadual de Mato Grosso do Sul. O pleito está marcado para a manhã desta quinta-feira e a posse acontece à tarde, durante a abertura do encontro.

A Reunião Geral da FNP acontece na quinta e sexta-feira no Hotel Nacional. O prefeito corumbaense viaja agora à tarde para a Capital Federal acompanhado do secretário de Relações Institucionais, Carlos Porto. O prefeito de Ladário, José Antônio Assad e Faria (PT), também estará presente ao encontro e os dois dias serão de agenda cheia em Brasília.

Além da eleição e posse da nova diretoria da Frente Nacional, a programação prevê para esta quinta-feira, reunião preparatória dos Gestores Municipais de Segurança Pública, inclusive com criação do Conselho Nacional de Gestores Municipais de Segurança, e reunião preparatória da Diretoria do Fórum Nacional de Secretários Municipais da área de Ciências e Tecnologia.

Ruiter permanece em Brasília na sexta-feira, participando da reunião Plenária de Prefeitas e Prefeitos, dentro da programação da 54ª Reunião Geral da FNP, que será aberta às 8h (MS). Em pauta, debates e palestras, com as participações de autoridades como Alexandre Padilha – Subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, que participa do debate sobre “Os impactos da crise internacional no Brasil e seus reflexos nos municípios”.

Presente também Lina Maria Vieira, Secretária da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Fazenda, que abordará “Dívidas previdenciárias e a integração das Fazendas municipais com a Receita Federal”; além de Jorge Hereda, Vice-presidente da Caixa Econômica Federal e Inês da Silva Magalhães, Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, que focarão o programa “Minha Casa, Minha Vida”.

A Frente Nacional

A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) é um movimento organizado de prefeitos que tem como missões, resgatar o princípio da autonomia municipal e a reconstrução do Pacto Federativo, que, apesar de constarem da Constituição Federal, não estão sendo respeitados, além de participar da redefinição e reconstrução da questão urbana no País.

A FNP visa também elaborar políticas de desenvolvimentos dos municípios brasileiros, quer sejam por ações isoladas, ou por ações de cooperação entre os mesmos, visando diminuir as diferenças e melhorar a qualidade de vida da população.

A Frente se notabiliza entre as entidades municipalistas de âmbito nacional pelo fato de representar as capitais, cidades médias e aquelas pertencentes às regiões metropolitanas e por possuir sua diretoria formada exclusivamente por prefeitas e prefeitos em pleno exercício de seus mandatos.

Este fato confere elevado grau de legitimidade nas reivindicações coletivas e na participação dos representantes da FNP em diversas instâncias governamentais nas quais a entidade possui assentos, como por exemplo, no Comitê de Articulação Federativa (CAF) da Presidência da República, no Conselho Deliberativo da Sudam e da Sudene, no Conama, no Conselho das Cidades (ConCidades), no Comitê Gestor do ITR, dentre outros.