Prefeitura e Incra definem prorrogação de convênio

 Marcos Boaventura

  

 Reunião acertou detalhes para formalizar a prorrogação de convênio

Prefeitura de Corumbá e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) discutiram, no final da manhã de hoje, 06 de fevereiro, os termos para a prorrogação do convênio que trata do Programa de Consolidação dos Assentamentos da Reforma Agrária (PCA). A reunião contou com a participação do superintendente do Incra em Mato Grosso do Sul, Flodoaldo Alves de Alencar, do chefe da unidade local do Instituto, Sidnei Ferreira de Almeida, além de representantes de três assentamentos. O encontro foi comandado pelo vice-prefeito e secretário Executivo de Desenvolvimento Agropecuário, Ricardo Eboli (PMDB).Prefeitura de Corumbá e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) discutiram, no final da manhã de hoje, 06 de fevereiro, os termos para a prorrogação do convênio que trata do Programa de Consolidação dos Assentamentos da Reforma Agrária (PCA). A reunião contou com a participação do superintendente do Incra em Mato Grosso do Sul, Flodoaldo Alves de Alencar, do chefe da unidade local do Instituto, Sidnei Ferreira de Almeida, além de representantes de três assentamentos. O encontro foi comandado pelo vice-prefeito e secretário Executivo de Desenvolvimento Agropecuário, Ricardo Eboli (PMDB).
Pelo convênio, o Governo Federal repassa a quantia de R$ 8.184.485,91 (verba do BID) para investimentos em projetos de infraestrutura; saneamento básico; apoio produtivo e capacidade de produção; gestão ambiental; assistência técnica e capacitação e ações de cunho social para a emancipação dos assentamentos Tamarineiro II; Paiolzinho e Taquaral. Serão beneficiadas 783 famílias ao todo. A contrapartida da Prefeitura de Corumbá é da ordem de R$ 303.827,15.

Do montante, a verba destinada para as ações no assentamento Taquaral é de R$ 3.963.978,68 com contrapartida do Município orçada em R$ R$ 147.487,81. Os investimentos vão beneficiar 394 famílias da localidade. Para os assentamentos Tamarineiro II e Paiolzinho são R$ 4.220.507,23 com contrapartida do Executivo corumbaense de R$ 156.339,34. Nestas duas regiões serão 389 famílias beneficiadas.
Com os mais de R$ 8,1 milhões os três assentamentos terão concretizadas, por exemplo, a recuperação de um total de 40 quilômetros de estradas vicinais; melhorias no abastecimento de água (783 cisternas já foram construídas); construção e recuperação de escolas; aquisição de equipamentos escolares; construção de postos de saúde e centros comunitários; implantações de resfriadores de leite, moendas de cana-de-açúcar, armazéns, casa do mel e unidade para produção de aves.
A verba ainda permitirá que os pequenos agricultores destes três assentamentos recebam ações de proteção ambiental como a instalação de viveiros de mudas e apoio para licenciamento ambiental; além de verem garantidos serviços de assistências técnica gerencial, especializada e tecnológica.
Segurança
Para o vice-prefeito e secretário Executivo de Desenvolvimento Agropecuário, Ricardo Eboli (PMDB), o programa tem o objetivo de dotar de infraestrutura os agricultores familiares de Corumbá. “A iniciativa dará condições de inseri-los no processo produtivo com a finalidade de mudar a situação precária a que estão submetidos há décadas, garantindo a emancipação, de fato, da produção desses agricultores”, disse Eboli.
Segundo ele, as ações do Programa de Consolidação dos Assentamentos estão “em consonância com a política de governo do prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT), que demonstra claramente ser volta para aqueles que mais necessitam”. Ricardo Eboli enfatizou que a Prefeitura de Corumbá trabalha de modo a permitir a “integração da produção num município com condições ambientais peculiares, que não impedem a produção sustentável”.
O vice-prefeito ainda cobrou, do superintendente do Incra regional, uma solução para o problema da segurança pública dos moradores de assentamentos. “Tivemos cinco tratores furtados e isso acarreta prejuízos para a nossa produção”, afirmou. O secretário de Relações Institucionais, Carlos Porto, acompanhou a reunião.