Assistência Social busca orientação sobre sistemática do FEAS

Equipe da Secretaria Executiva de Assistência Social buscou em Campo Grande, uma série de orientações sobre a nova sistemática de co-financiamento do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS). O grupo foi liderado pela secretária Cristiane Sahib Guimarães, no sentindo de atender a demanda na cidade.

Segundo a secretária, com a instituição do Sistema Único de Assistência Social, a Secretaria passa desenvolver um novo critério de partilha para co-financiar as ações socioassistenciais que assegura, para o exercício de 2009, os princípios e fundamentos legais do SUAS.


Dessa forma, adianta ela, rompe-se a relação convenial instituindo o repasse regular fundo a fundo, desburocratizando o co-financiamento das ações, com o recurso do FEAS sendo partilhado entre as Unidades de Assistência Social, considerando a capacidade instalada e a tipologia, e com aporte de recurso para conurbações internacionais (fronteira).


Dessa forma, conforme a secretária, o recurso do FEAS foi partilhado entre as Unidades de Assistência Social de Corumbá da seguinte forma: Piso Linear – R$ 21.228,00/mês, destinado prioritariamente para o co-financiamento dos benefícios eventuais e ações de proteção social especial de media ou alta complexidade, e o Plus – R$ 8.000,00 ao mês por Corumbá estar geograficamente localizado em área fronteira. O recurso deverá ser destinado para ações de Proteção Social Básica ou Especial.


Após a aprovação da partilha dos recursos bem como do Plano de Ação, pelo Conselho Municipal de Assistência Social, as entidades como APAE, ACLAUD, PENIEL, CREAS, Asilo São José, Casa Marisa Pagge, Abrigos e Albergue, serão beneficiados com recursos financeiros mensais para o financiamento de ações de proteção social especial de média ou alta complexidade.