© 2012, Prefeitura Municipal de Corumbá - Todos os Direitos reservados
Responsabilidade de conteúdo: Assessoria de Comunicação Institucional
Responsabilidade Técnica: Gerência de Gestão da Informação (GGI)
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Publicado no Jornal Diário Corumbaense em 16/01/2012
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Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde. |
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Publicado no Jornal Diário Corumbaense em 31/01/2012
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Concede reajustes das aposentadorias e pensões pagas pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Corumbá. |
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Publicado no Jornal Diário Corumbaense em 31/01/2012
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Dispõe sobre a realização dos eventos públicos do CARNAVAL DE 2012 do Município de Corumbá. |
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Publicado no Jornal Diário Corumbaense em 22/02/2012
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Dispõe sobre os trabalhos de convocação e execução da primeira eleição para o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Defesa da Comunidade Negra de Corumbá – COMDDEN.
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Publicado no Jornal Diário Corumbaense em 04/04/2012
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Dá nova redação ao anexo único do Decreto nº 858, 8 de dezembro de 2010, que doa bens imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.
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Publicado no Jornal Diário Corumbaense em 06/03/2012 |
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação administrativa ou judicial o imóvel que especifica. |
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Publicado no Jornal Diário Corumbaense em 08/03/2012
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Desativa a Extensão Rural “Nossa Senhora do Carmo” da Escola Municipal Rural Pólo Porto Esperança, localizada na região do Paiaguás, Colônia do Bracinho.
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Publicado no Jornal Diário Corumbaense em 19/03/2012
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Dispõe sobre os trabalhos de convocação e execução da primeira eleição para o Conselho Municipal da Juventude de Corumbá. |
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Publicado no Jornal Diário Corumbaense em 19/03/2012 |
Nomeia membros do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD. |
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Publicado no Jornal Diário Corumbaense em 19/03/2012 |
Nomeia a Presidente do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, para o biênio 2012/2014. |
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Publicado no Jornal Diário Corumbaense em 04/04/2012 |
Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e das taxas correlatas para o Exercício de 2012.
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Publicado no Jornal Diário Corumbaense em 11/04/2012 |
Dispõe sobre o Concurso "IPTU PREMIADO/2012" para o exercício de 2012. |
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Publicado no Jornal Diário Corumbaense em 13/04/2012 |
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para o biênio 2012/2014. |
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Publicado no Jornal Diário Corumbaense em 05/04/2012 |
Cria o Comitê Gestor do Projovem Urbano de Corumbá-MS. |
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Publicado no Jornal Diário Corumbaense em 05/04/2012 |
Dispõe sobre a concessão do adicional de Incentivo ao magistério. |
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Publicado no Jornal Diário Corumbaense em 05/04/2012 |
Dispõe sobre reestruturação das linhas a atender a Zona Rural (ZR) do transporte coletivo do município de Corumbá. |
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Publicado no Jornal Diário Corumbaense em 13/04/2012 |
Nomeia membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI. |
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Publicado no Jornal Diário Corumbaense em 13/04/2012 |
Nomeia membros do Comitê Gestor do Projovem Urbano de Corumbá-MS. |
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Publicado no Jornal Diário Corumbaense em 19/04/2012
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Reconhece como inestimáveis e relevantes os serviços prestados pelo Contra-Almirante Márcio Ferreira de Mello ao Município de Corumbá.
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Publicado no Jornal Diário Corumbaense em 23/04/2012
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Nomeia membros do Comitê de Avaliação do Fundo Municipal de Investimentos Sociais – FMIS. |
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Publicado no Jornal Diário Corumbaense em 23/04/2012
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Doa os bens imóveis que indica ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal. |
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Publicado no Jornal Diário Corumbaense em 25/04/2012 |
Declara Hóspede de Honra do Município de Corumbá o Almirante-de-Esquadra Gilberto Max Roffé Hirschfeld, Comandante de Operações Navais da Marinha do Brasil.
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Publicado no Jornal Diário Corumbaense em 25/04/2012
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Cria a Unidade Gestora Local – UGL da Praça dos Esportes e da Cultura do Bairro Jardim dos Estados e nomeia seus membros nas respectivas áreas.
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Publicado no Jornal Diário Corumbaense em 11/05/2012 |
Prorroga os efeitos do Decreto nº 780, de 11 de maio de 2010, que dispõe sobre a requisição de bens e serviços da Santa Casa de Corumbá.
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Publicado no Jornal Diário Corumbaense em 09/05/2012
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Publicado no Jornal Diário Corumbaense em 09/05/2012
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Publicado no Jornal Diário Corumbaense em 09/05/2012 |
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Publicado no Jornal Diário Corumbaense em 14/05/2012
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Designa membros da Comissão Especial de Acompanhamento e Controle de Recebimento de Bens. |
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Publicado no Jornal Diário Corumbaense em 14/05/2012 |
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação administrativa ou judicial os imóveis que especifica. |
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Publicado no Jornal Diário Corumbaense em 11/05/2012
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Prorroga o prazo de vencimento da primeira parcela ou pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o Exercício de 2012.
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Publicado no Jornal Diário Corumbaense em 21/05/2012 |
Cria Comissão para elaboração do projeto da Carreira Gestão de Ações de Assistência e Cidadania. |
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Publicado no Jornal Diário Corumbaense em 23/05/2012 |
Declara de Interesse Social para fins de desapropriação administrativa ou judicial os imóveis que especifica. |
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Publicado no Jornal Diário Corumbaense em 23/05/2012 |
Dispensa e nomeia membros do Conselho Municipal de Previdência – CONPREV. |
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Publicado no Jornal Diário Corumbaense em 22/05/2012
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Publicado no Jornal Diário Corumbaense em 11/06/2012
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Prorroga o prazo de vencimento da segunda parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o Exercício de 2012.
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Publicado no Jornal Diário Corumbaense em 11/06/2012
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Dispõe sobre a Presidência da Junta Administrativa do complexo hospitalar da Associação Beneficente Corumbaense.
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Publicado no Jornal Diário Corumbaense em 21/06/2012
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Nomeia a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para o biênio 2012/2014.
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Publicado no Jornal Diário Corumbaense em 21/06/2012
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Designa a equipe responsável pela realização dos trabalhos referentes à licitação na modalidade Pregão.
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Publicado no Jornal Diário Corumbaense em 21/06/2012
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Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, os imóveis que especifica.
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Publicado no DIOCORUMBÁ em 26/06/2012
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Dispensa e nomeia membros do Conselho Municipal de Previdência – CONPREV.
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Publicado no DIOCORUMBÁ em 26/06/2012
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Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação administrativa ou judicial o imóvel que especifica.
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Publicado no DIOCORUMBÁ em 26/06/2012
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Regulamenta as horas-atividades dos Profissionais de Educação, previstas no Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal.
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Publicado no DIOCORUMBÁ em 26/06/2012
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Dispõe sobre a instituição da versão eletrônica do Diário Oficial de Corumbá, a divulgação dos atos oficiais do Município.
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Publicado no DIOCORUMBÁ em 27/06/2012
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Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB.
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Publicado no DIOCORUMBÁ em 02/07/2012
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Estabelece, em face de revisão anual, o percentual de contribuição previdenciária patronal devida ao Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá – FUNPREV.
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Publicado no DIOCORUMBÁ em 02/07/2012
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Define os novos índices percentuais de contribuição suplementar incidente sobre a folha de pagamento dos segurados ativos da Previdência Municipal.
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Publicado no DIOCORUMBÁ em 03/07/2012
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Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB.
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Publicado no DIOCORUMBÁ em 03/07/2012
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Regulamenta o adicional de função instituído pelo inciso V do art. 61 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, com redação dada pela Lei Complementar nº 139, de 21 de dezembro de 2010.
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Publicado no DIOCORUMBÁ em 03/07/2012
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Estabelece condutas a serem observadas pelos agentes públicos da Prefeitura Municipal de Corumbá no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2012.
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Publicado no DIOCORUMBÁ em 03/07/2012
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Regulamenta os adicionais de função tributária e de dedicação integral e dispõe sobre a inclusão de servidores nos cargos da carreira Auditoria Fiscal Tributária, na forma da Lei Complementar nº 148, de 4 de abril de 2012.
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Publicado no DIOCORUMBÁ em 03/07/2012
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Regulamenta os adicionais de representação institucional e de dedicação integral aos ocupantes dos cargos da carreira Procuradoria do Municipal, previstos no art. 27 da Lei Complementar nº 149, de 4 de abril de 2012.
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Publicado no DIOCORUMBÁ em 06/07/2012
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Dispensa e nomeia membros do Conselho Fiscal da Fundação de Esportes de Corumbá.
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Publicado no DIOCORUMBÁ em 05/07/2012
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Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Defesa da Comunidade Negra de Corumbá – COMDDEN.
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Publicado no DIOCORUMBÁ em 16/07/2012
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Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 860, de 10 de dezembro de 2010, que fixa o horário de funcionamento das Repartições Públicas do Poder Executivo Municipal.
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Publicado no DIOCORUMBÁ em 20/07/2012 |
Dispõe sobre a prestação de informações por dirigentes de órgãos e entidades do Poder Executivo a membros do Ministério Público, para a instrução de inquérito civil público. |
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Publicação Suplemento no DIOCORUMBÁ em 27/07/2012 |
Reconhece como inestimáveis e relevantes os serviços prestados pelo Lions Clube Corumbá ao Município de Corumbá. |
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Publicado no DIOCORUMBÁ em 06/08/2012
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Inclui no orçamento municipal do ano 2013 os precatórios que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. |
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Publicado no DIOCORUMBÁ em 06/08/2012 |
Inclui no orçamento municipal do ano 2014 os precatórios que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. |
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Publicado no DIOCORUMBÁ em 06/08/2012 |
Dispensa e nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde.
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Publicado no DIOCORUMBÁ em 10/08/2012 |
Dispensa e designa membros da equipe responsável pela realização dos trabalhos referentes à licitação na modalidade Pregão.
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Publicado no DIOCORUMBÁ em 10/08/2012 |
Altera o art.1º do Decreto nº 834 de 27 de Setembro de 2010, que cria a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Professor Djalma de Sampaio Brasil”.
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Publicado no DIOCORUMBÁ em 20/08/2012 |
Dispensa e nomeia membro do Conselho Municipal de Previdência – CONPREV. |
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Publicado no DIOCORUMBÁ em 26/09/2012 |
Cria a comissão municipal de captação de recursos para a construção da Capela Nossa Senhora do Pantanal. |
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Publicado no DIOCORUMBÁ em 26/09/2012 |
Nomeia membros da comissão municipal de captação de recursos para a construção da Capela Nossa Senhora do Pantanal. |
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Publicado no DIOCORUMBÁ em 24/10/2012 |
Cria o Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá – FUNPREV. |
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Publicado no DIOCORUMBÁ em 24/10/2012 |
Cria a Comissão para prestação de informações de interesse da transição de mandato e para levantamento, disponibilização e verificação de informações sobre a gestão municipal ao final do exercício de 2012. |
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Publicado no DIOCORUMBÁ em 25/10/2012 |
Dispensa e nomeia membros do Comitê Gestor do Projovem Urbano de Corumbá-MS. |
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Publicado no DIOCORUMBÁ em 25/10/2012 |
Dispensa e nomeia membros do Comitê Técnico de Avaliação da Escola de Governo. |
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Publicado no DIOCORUMBÁ em 25/10/2012 |
Inclui no orçamento municipal do ano 2013 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar o débito judicial que especifica. |
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Publicado no DIOCORUMBÁ em 30/10/2012 |
Dispensa e nomeia membros do Comitê Gestor do Projovem Urbano de Corumbá-MS. |
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Publicado no DIOCORUMBÁ em 31/10/2012 |
Cria a Ouvidoria da Guarda Municipal. |
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Publicado no DIOCORUMBÁ em 31/10/2012 |
Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para o biênio 2012/2014. |
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Publicado Suplemento do DIOCORUMBÁ em 31/10/2012 |
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais do Poder Executivo na data que especifica. |
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Publicado no DIOCORUMBÁ em 05/11/2012 |
Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de área destinada à construção de ponte de madeira de lei, na Fazenda Guanandi. |
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Publicado no DIOCORUMBÁ em 05/11/2012 |
Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de área destinada à construção de ponte de madeira de lei, na Fazenda Campo Neta. |
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Publicado no DIOCORUMBÁ em 08/11/2012 |
Dispõe sobre o encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial do exercício de 2012, estabelece medidas de controle das despesas e para cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências. |
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Publicado no DIOCORUMBÁ em 08/11/2012 |
Declara de Interesse Social para fins de desapropriação administrativa ou judicial o imóvel que especifica. |
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Publicado no DIOCORUMBÁ em 08/11/2012 |
Revoga o Decreto nº 963, de 16 de setembro de 2011, que declara de interesse social para fins de desapropriação administrativa ou judicial o imóvel que especifica. |
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Publicado no DIOCORUMBÁ em 08/11/2012 |
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 984, de 8 de novembro de 2011, que dispõe sobre o beneficiamento do leite fornecido pelos produtores rurais de Corumbá. |
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Publicado no DIOCORUMBÁ em 14/11/2012 |
Nomeia Comissão Permanente de Licitação para serviços e compras. |
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Publicado no DIOCORUMBÁ em 14/11/2012 |
Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais na data que menciona. |
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Publicado no DIOCORUMBÁ em 22/11/2012 |
Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação, para contratação de obras e serviços de engenharia. |
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Publicado no DIOCORUMBÁ em 26/11/2012 |
Dispensa e nomeia membro do Comitê Técnico de Avaliação da Escola de Governo. |
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Publicado no DIOCORUMBÁ em 05/12/2012 |
Doa os imóveis que especifica à Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul, para a execução de empreendimentos habitacionais. |
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Publicado no DIOCORUMBÁ em 05/12/2012 |
Declara Hóspede de Honra do Município de Corumbá Osmar Francisco de Oliveira, Governador do Distrito 4470 do Rotary Club |
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Publicado no DIOCORUMBÁ em 05/12/2012
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Dispensa e nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE.
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Republicado no DIOCORUMBÁ em 17/12/2012 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cor branca para todos os veículos de táxi. |
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Publicado no DIOCORUMBÁ em 05/12/2012 |
Declara Hóspede de Honra do Município de Corumbá Abla Sahdad, Membro do Conselho Nacional Palestino, e Farid Mura, Professor da Universidade Aberta de Jerusalém.
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Publicado no DIOCORUMBÁ em 21/12/2012 |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais do Poder Executivo nas datas que especifica.
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Publicado no DIOCORUMBÁ em 31/12/2012 |
Fixa o Valor de Referência do Município (VRM) para o exercício de 2013, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado-Especial - IPCA-E, apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. |
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